eSocial - Por onde começar

POR ONDE COMEÇAR - e-Social Faça um excel e coloque essas informações para você ter controle}... Nota: O e-Social irá exigir as leis que já estão vigentes, ou seja.. não esta trazendo algo novo, então eu dei uma PINCELADA nos itens, mas você que tem que ir atras e ver como funciona a lei. ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ 🌀Natureza Jurídica : Verificar se o que consta no seu sistema cadastrado é o mesmo número que consta no cartão CNPJ. Nota:As vezes a empresa faz uma alteração, e o número muda. Então para evitar erro no envio, consulte! Link: http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp - CAMPO: Natureza Juridica 🌀Cota Aprendiz: Verificar se a empresa é ou não dispensada de ter APRENDIZ. Empresas Simples Nacional, Microempresas e empresas de pequeno porte, entidade sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional. Nota: Se a empresa não é simples nacional e não segue a cota aprendiz, é importante que a empresa tenha uma declaração da Junta Comercial dizendo que se enquadra como ME ou EPP. 🌀Cota PCD: Verificar se a empresa é ou não dispensada de ter PCD. - Art. 93 - a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher o percentual da cota de dois a cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas Pessoas Deficiência (PCD). Nota: Essa cota é por empresa – ou seja, Soma da Matriz + Filial. 🌀Procuração Ecac: Se o certificado digital da empresa fica com o cliente (caso de contabilidade por exemplo), é necessário que faça a procuração no Ecac – Receita Federal, selecionando os níveis do e-Social. Se o empregador NÃO tem certificado digital, poderá fazer a procuração preenchendo o formulário e levando até a Receita Federal para validar, para isso basta acessar ( idg.receita.fazenda.gov.br / Aba “Orientação” / “Tributária” -Clica em “Senhas e Procurações”- Vai aparecer a opção de “Clicando aqui” - então pode clicar - Agora vai em “Procuração para o uso do e-Cac. Nota: Empresas lucro presumido, real e empresas simples nacional que tenham acima de 3 empregados - a partir de 07/2018 reduz pra 1 empregado deverão ter o certificado ou procuração para envio. 🌀Cód. Terceiros e FPAS: Consultar a Tabela 4 do e-Social, se o código de terceiros e FPAS estão corretos (Acesse o portal e-social / Documentação Técnica / Anexo I) 🌀 RAT: Analisar o Decreto 3.048 (Anexo V) se o RAT está correto em relação ao Cnae Preponderante Nota: O RAT pode mudar mensalmente, se o CNAE for alterado. 🌀 CNAE Prep.: Confirmar se o CNAE Preponderante está correto. Nota: Conforme definido no artigo 72 da IN RFB 971/09, CNAE Preponderante é a atividade na qual o empregador tem mais empregados atuando no mês naquele estabelecimento na atividade-fim (ou seja, pode mudar mensalmente tbm) 🌀 FAP: Consultar se o FAP está correto no link a seguir: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml Nota: No eSocial mesmo as empresas sendo Simples Nacional, devem colocar o FAP que saiu na consulta. 🌀 Qualificação Cadastral: Já fez a qualificação cadastral dos empregados para saber se tem alguma divergência no NIS , CPF por exemplo?.. Nota: A consulta pode ser manual ou em lote (verifique com seu sistema de folha como importar isso) – Link: http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral 🌀 Tabelas de Rubricas: Conferir se seu sistema está levando as Naturezas de Rubricas corretamente. Nota: Consultar a Tabela 3 do eSocial, se as naturezas da rubricas estão corretas (Acesse o portal esocial / Documentação Técnica / Anexo I) Dtealhe – Verificar as incidências também, pois no eSocial nós que informaremos. 🌀 Classificação Tributária: Consultar a Tabela 8 do e-Social, se a classificação tributária está correta (Acesse o portal e-social / Documentação Técnica / Anexo I) 🌀 CBO: Consultar se o CBO é compatível com a atividade e escolaridade do empregado Nota: Já sei que muitos empregados não tem o nível de escolaridade exigido pelo CBO, porém no meu entendimento o cuidado maior é com as profissões regulamentas e que as que exijam nível superior para não MASCARAR a cota de aprendiz. Então se tem um empregado que NÃO tem nível superior e você está usando um CBO que consta nível superior, o risco da empresa será enorme. 🌀 Dados Cadastrais/Contratuais – Empregado: Os dados cadastrais estão atualizados? Como por exemplo: Endereço, nome, dependentes etc.. Nota: Minha dica é você imprimir todos os dados do empregado do seu sistema e fazer um termo pedindo para o mesmo assinar afirmando que os dados que constam na ficha, estão ATUALIZADOS. Se não tiver , basta atualizar a ficha e recolher a assinatura. 🌀 Dependentes – CPF: No ano 2018 dependentes de IRRF – devem ter CPF a partir de 8 anos.. e a partir do ano 2019 – todos as idades. Nota: Se não tem ainda o CPF do dependente, solicita para a mãe/pai, para evitar erro na transmissão do e-Social. 🌀 Apuração Ponto: O fechamento deve ser de 1 à 31... isso já foi respondido pelo Comitê Gestor e o empregador que não seguir, estará correndo risco de multa sim... Nota: Eu aconselho fazer a apuração do ponto de forma quinzenal ou a cada 10 dias. Já tenho feito assim! Porque quando virar o mês, você não terá que apurar o mês TODO de uma vez.. mas isso é apenas uma sugestão. Importante deixar o cliente ciente dos problemas que poderão ocorrer se não fizer dessa forma. Mas se quer arriscar, quem sou eu pra falar o contrário né?. 🌀 Envio de Testes: Bom, depois de tudo isso.. agora você pode mandar o e-Social de forma de TESTE... sim, é possível.. assim você já detecta possíveis erros não alencados aqui. Nota: Para fazer isso, basta entrar em contato com seu software e pedir orientação. Pois só é possível enviar através do Web-Service - integração do seu sistema. Faça isso mano sabe pq? Pq são varios cadastros que vc deve preencher no seu sistema Ex: configuração do certificado digital, configuração para integração etc... Já ganhe tempo agora mesmo! ➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖➖ Obs: Se vc seguir tudo isso certinho, garanto que vai eliminar mais que a metade dos erros na hora da transmissão!