quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Como a Justiça do Trabalho tem avançado em relação ao dano moral

Como a Justiça do Trabalho tem avançado em relação ao dano moral: Após a Emenda Constitucional 45 de 2004, não há dúvida acerca da competência da Justiça do Trabalho para apreciação e julgamento de ações que envolvam reparação por dano moral decorrente das relações de trabalho.  Nos últimos anos, houve um aumento de ações nas quais a questão é abordada, bem com...

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